No ultimo dia 12 de
setembro em São João do Paraíso populares foram as ruas manifestar contra
gratificações a alguns servidores da Prefeitura municipal divulgadas em um fike
na rede social, os manifestantes se reuniram em frente da Prefeitura com faixas
e cartazes e seguiram para a Câmara Municipal onde acontecia a reunião
ordinária, e após as cobranças os vereadores aprovaram redução das
gratificações de 200% para 50%. O protesto também cobrou médicos especializados
como pediatra e ginecologista, educação e melhores estradas, conforme informado
pela líder do grupo Nayanne Shayara a nossa redação. Procuramos o prefeito
municipal Dr. Antonio de Oliveira Pinto que emitiu a seguinte nota:
Nota à imprensa
Utilizamo-nos da presente nota para prestar esclarecimentos referentes
à folha de pagamento da Prefeitura de São João do Paraíso
repassada à Câmara Municipal em atendimento a oficio encaminhado por aquele Poder Legislativo e posteriormente publicado em site de relacionamento. Esclarece que não existe qualquer ilegalidade na folha de pagamento e que nenhum agente político, tal como prefeito, vice-prefeito e secretários receberam gratificações de função, os valores constantes na folha em questão e taxados como gratificações se referem a saldo da remuneração relativa aos últimos três dias do mês de abril, uma vez que a atual administração tomou posse no dia 27 daquele mês. Reitera-se ainda que todas as gratificações previstas em folha seguem rigorosamente os ditames constantes na legislação municipal e demais legislações vigentes. Quanto à remuneração de profissional da educação incompatível com o salário de rotina, cumpre explicar que se trata de indenização de licença prêmio devida ao servidor. Pertinente ao Projeto de Lei apresentado e aprovado pelo Legislativo Municipal que reduz o percentual de gratificações ao patamar máximo de 50% do valor da remuneração base do servidor, o Executivo acatará e sancionará a Lei para que surta seus legais efeitos já para o mês de outubro. Em conclusão, registre-se que a atual administração trabalha em rigoroso atendimento às leis vigentes e com respeito ao erário público e aos servidores municipais, assim e, ao contrário do que alguns fizeram parecer, as folhas de pagamento divulgada na última semana já foram corrigidas varias distorções e incompatibilidades de remunerações realizadas pela administração anterior e continuará promovendo cortes de gastos nos próximos meses. São João do Paraíso/MG 18 de setembro de 2013. Atenciosamente. Antonio de Oliveira Pinto Prefeito.
repassada à Câmara Municipal em atendimento a oficio encaminhado por aquele Poder Legislativo e posteriormente publicado em site de relacionamento. Esclarece que não existe qualquer ilegalidade na folha de pagamento e que nenhum agente político, tal como prefeito, vice-prefeito e secretários receberam gratificações de função, os valores constantes na folha em questão e taxados como gratificações se referem a saldo da remuneração relativa aos últimos três dias do mês de abril, uma vez que a atual administração tomou posse no dia 27 daquele mês. Reitera-se ainda que todas as gratificações previstas em folha seguem rigorosamente os ditames constantes na legislação municipal e demais legislações vigentes. Quanto à remuneração de profissional da educação incompatível com o salário de rotina, cumpre explicar que se trata de indenização de licença prêmio devida ao servidor. Pertinente ao Projeto de Lei apresentado e aprovado pelo Legislativo Municipal que reduz o percentual de gratificações ao patamar máximo de 50% do valor da remuneração base do servidor, o Executivo acatará e sancionará a Lei para que surta seus legais efeitos já para o mês de outubro. Em conclusão, registre-se que a atual administração trabalha em rigoroso atendimento às leis vigentes e com respeito ao erário público e aos servidores municipais, assim e, ao contrário do que alguns fizeram parecer, as folhas de pagamento divulgada na última semana já foram corrigidas varias distorções e incompatibilidades de remunerações realizadas pela administração anterior e continuará promovendo cortes de gastos nos próximos meses. São João do Paraíso/MG 18 de setembro de 2013. Atenciosamente. Antonio de Oliveira Pinto Prefeito.
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Bela iniciativa! Só que é uma pena ver pessoas da "oposição" agindo parcialmente, sendo notório o uso da oportunidade para expressar os interesses próprios. Sendo assim poderia ser imparcial, visando os anseios da comunidade e não interesses pessoais.
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